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(PMM/URCA 2025) Marque a alternativa que não corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:


A

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.


B

A avaliação de impactos ambientais.


C

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.


D

Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.


E

A criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.