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Em uma operação de campo, uma equipe apreende pneus...
Em uma operação de campo, uma equipe apreende pneus inservíveis descartados irregularmente às margens de um manancial, com identificação do gerador e documentação parcial. Qual medida administrativa está correta para garantir cadeia de custódia, conformidade legal e destinação adequada?
A
Registrar relatório de campo, liberar os pneus ao gerador mediante compromisso escrito de regularização, orientar entrega posterior em ponto municipal de recebimento e encerrar a ocorrência sem apreensão, destinando apenas comunicação administrativa à unidade.
B
Lavrar auto de infração e termo de apreensão e depósito, identificar formalmente o responsável, assegurar guarda provisória com rastreabilidade, notificar para defesa nos prazos legais e encaminhar a destinação por logística reversa junto ao sistema reconhecido.
C
Remeter de imediato os pneus ao aterro sanitário mais próximo, emitir relatório sucinto com fotos, comunicar o gerador sobre eventual ressarcimento de transporte e finalizar o processo sem apreensão, por tratar-se de resíduo de manejo municipal.
D
Solicitar assinatura de termo de compromisso para guarda no próprio local, arquivar a documentação parcial apresentada, registrar orientação verbal para regularização futura e aguardar eventual provocação do Ministério Público antes de instaurar procedimento sancionatório.