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A Lei nº 9.433/1997 define objetivos e diretrizes para...
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Q4219018
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 9.433/1997 define objetivos e diretrizes para assegurar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Com base em seu texto literal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos está a prevenção contra eventos hidrológicos críticos, sejam naturais ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
B
O enquadramento dos corpos de água em classes tem por finalidade assegurar qualidade compatível com os usos mais exigentes e reduzir custos de combate à poluição.
C
Entre os fundamentos da Política, consta que a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da gestão dos recursos hídricos.
D
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada, sendo exercida exclusivamente pelo Poder Público.