Imagem de fundo

Em conformidade com o texto da Lei no 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defe...

Em conformidade com o texto da Lei no 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), compete aos Estados


A

instituir e manter um sistema de informações e monitoramento de desastres.


B

apoiar a comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico relacionado ao desenvolvimento da cultura de prevenção de desastres.


C

promover estudos referentes às causas e possibilidades de ocorrência de desastres de qualquer origem, sua incidência, extensão e consequência.


D

fomentar a pesquisa sobre os eventos deflagradores de desastres.


E

declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou emergência.