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Um indivíduo, ao realizar a limpeza de um terreno, decide...
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Q4244234
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto ACCESS - ACCESS
Um indivíduo, ao realizar a limpeza de um terreno, decide queimar resíduos sólidos a céu aberto. O fogo foge do controle e atinge uma área de vegetação nativa próxima, causando danos consideráveis. Nos termos da Lei nº 9.605/1998, sobre o crime de incêndio, assinale a alternativa correta.
A
A prática configura apenas infração administrativa passível de multa, não sendo tipificada como crime ambiental, pois não houve dolo direto.
B
A pena para provocar incêndio em mata ou floresta é sempre de reclusão, de dois a quatro anos, independentemente de ser doloso ou culposo.
C
O crime é inafiançável em todas as modalidades, equiparando-se aos crimes hediondos devido ao impacto ambiental gerado.
D
Se o crime for culposo (sem intenção, por imprudência ou negligência), a pena é reduzida, correspondendo a detenção de seis meses a um ano, e multa.