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O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos...
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. Com base na legislação ambiental vigente, assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O processo de licenciamento ambiental pode envolver mais de uma etapa, com a emissão de licenças específicas para as fases de planejamento, instalação e operação de um empreendimento.
(__)A competência para o licenciamento ambiental é sempre exclusiva do órgão federal (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis − IBAMA), independentemente da localização e do porte do empreendimento.
(__)O licenciamento ambiental tem caráter corretivo, sendo aplicado após a ocorrência de danos ambientais comprovados.
(__)O empreendedor é o responsável pela execução das medidas de controle ambiental, devendo arcar com custos de mitigação e compensação previstos nas licenças.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
F − V − F − F.
B
V − F − V − F.
C
V − V − F − V.
D
F − F − V − V.
E
V − F − F − V.