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As medidas mitigadoras integram um dos elementos...
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Q4280159
Teclas de Atalhos
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As medidas mitigadoras integram um dos elementos fundamentais da Avaliação de Impacto Ambiental – AIA–, buscando reduzir, corrigir ou compensar os efeitos adversos de um empreendimento sobre o meio ambiente.
Considerando a análise e aplicação dessas medidas, assinale a afirmação verdadeira.
A
As medidas mitigadoras devem ser aplicadas apenas após a fase de operação do empreendimento, já que os impactos só podem ser verificados concretamente nesse estágio.
B
Medidas mitigadoras devem ser tecnicamente viáveis, ambientalmente eficazes e compatíveis com as características do meio impactado, sendo analisadas e definidas durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
C
A escolha das medidas mitigadoras deve ocorrer de forma posterior à emissão da licença de operação, sendo uma responsabilidade exclusiva do empreendedor, sem necessidade de aprovação do órgão ambiental.
D
A eficácia das medidas mitigadoras independe de sua integração com o plano de monitoramento ambiental, pois sua função é apenas compensatória.