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Segundo consta na Lei n° 9.605/1998 que dispõe sobre as...
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Q4284727
Teclas de Atalhos
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Segundo consta na Lei n° 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, em seu Art. 14 estabelece algumas circunstâncias que atenuam as penas aplicadas. Dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.
A
Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
B
Quando a infração for facilitada por funcionário público no exercício de suas funções.
C
Ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.
D
Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.