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Em situações de escassez hídrica em bacias com forte...
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Q4288894
Teclas de Atalhos
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Em situações de escassez hídrica em bacias com forte presença de agricultura irrigada, geração hidrelétrica e abastecimento urbano, os órgãos gestores precisam arbitrar conflitos de uso à luz da Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa lógica, qual afirmativa está CORRETA?
A
A geração de energia hidrelétrica tem prioridade absoluta em qualquer cenário, o que autoriza redução drástica do abastecimento urbano quando o nível de reservatórios apresenta queda.
B
Em cenários críticos, a política reconhece prioridade para consumo humano e dessedentação de animais, com possibilidade de restrição temporária de usos produtivos e ajustes em operação de reservatórios.
C
A lei orienta a manutenção irrestrita de captações agrícolas já instaladas, desvinculada de estudos de disponibilidade, por entender a irrigação como uso preferencial permanente.
D
O modelo de gestão afasta consultas públicas e concentra decisões em colegiado exclusivo de representantes do poder executivo estadual, o que acelera definição de prioridades.
E
Os conflitos de uso são decididos com base na ordem cronológica de instalação das estruturas de captação, com prevalência automática de quem se instalou primeiro sobre qualquer critério de interesse público.