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Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause...
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Q4307812
Teclas de Atalhos
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Conforme dispõe a Lei n.º 9.605/1998, o agente que cause, de forma culposa, poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, está sujeito à pena de
A
recolhimento domiciliar.
B
reclusão.
C
multa, apenas.
D
prestação de serviços à comunidade.
E
detenção e multa.