Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais...

Os conhecimentos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, à instalação, à operação e à ampliação de uma atividade podem ser apresentados como subsídios para a análise de uma licença requerida. Esses conhecimentos, que podem provir, por exemplo, de relatórios ambientais, planos e projetos de controle ambiental, relatórios ambientais preliminares, diagnósticos ambientais, planos de manejo, planos de recuperação de áreas degradadas e análises preliminares de riscos, são intitulados: