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De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são instrumentos da...
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Q4327145
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.433/1997, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) os itens a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A
Outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos.
B
Compensação aos Municípios.
C
Planos de Recursos Hídricos.
D
Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
E
Vedação de cobrança pelo uso dos recursos hídricos.