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A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, no fundamento de que ...
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Q4330685
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, no fundamento de que a água, além de ser um bem de domínio público, é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.433/1997, um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos é
A
a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.
B
a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.
C
a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
D
o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
E
a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.