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De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006...
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Q4384866
Direito ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
A
destinação de área de floresta à comercialização de créditos de carbono.
B
cessão a título gratuito de área pública com cobertura vegetal para fins de manejo e preservação.
C
delegação onerosa do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável em unidade de manejo, mediante licitação.
D
permissão de acesso a terra pública com intuito de utilização dos recursos naturais.
E
permissão para remoção de cobertura vegetal em área de manejo específica, com finalidade de exploração econômica.