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Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção ...
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Q4384902
Direito ambiental
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Teclas de Atalhos
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Considerando a repartição de competências administrativas ambientais, assinale a opção correta a respeito da proteção florestal.
A
Órgãos ambientais estaduais podem autorizar, fiscalizar e sancionar infrações relativas à proteção florestal e à biodiversidade, nos limites de sua competência territorial.
B
A proteção da diversidade biológica limita-se às unidades de conservação federais.
C
A competência administrativa ambiental em matéria florestal decorre exclusivamente da dominialidade da terra.
D
A autorização para supressão de vegetação nativa é sempre de competência do órgão ambiental federal.
E
Os estados e o Distrito Federal exercem apenas funções executivas, sendo vedada atuação normativa em matéria florestal.