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À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a...
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Q4387748
Teclas de Atalhos
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À luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
A
O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo apenas assegurar o controle quantitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
B
A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo-se a geração de energia elétrica e o transporte aquaviário, está entre os objetivos dessa política.
C
Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos limita-se à dessedentação de animais.
D
A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada.
E
Os planos de recursos hídricos são planejamentos de curto prazo.