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Assinale a opção correta com fundamento nas disposições da...
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Q4387750
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta com fundamento nas disposições da Lei de Saneamento Básico.
A
Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização desses serviços.
B
Sustentabilidade econômica não é considerada um princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico.
C
Saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais destinados apenas ao esgotamento sanitário.
D
Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.
E
É obrigatória a adesão dos titulares dos serviços públicos de saneamento de interesse local às estruturas das formas de prestação regionalizada.