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Assinale a opção correta no que diz respeito ao mecanismo de pagamento por serviços amb...
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Q4387783
Direito ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta no que diz respeito ao mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA).
A
Em razão da simples conceituação dos esquemas de PSA, sua implementação não é diversificada.
B
A demanda por esse mecanismo é limitada, uma vez que os usuários não percebem seus benefícios diretos.
C
A segurança jurídica quanto ao cumprimento de contratos e garantias entre as partes envolvidas no PSA é totalmente assegurada.
D
Na implantação do PSA, a comunicação entre as partes é facilitada, mesmo que, em muitos casos, haja elevado número de beneficiários e de provedores.
E
A maioria das instituições estão devidamente preparadas para apoiar e regular as negociações relativas ao PSA.