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Um proprietário rural requer autorização para supressão de vegetação nativa do Bioma Ma...
Um proprietário rural requer autorização para supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica em estágio médio de regeneração para a implantação de um loteamento. Segundo a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), a supressão de vegetação secundária em estágio médio de regeneração:
A
É vetada em qualquer circunstância, sendo permitida apenas para vegetação em estágio inicial.
B
Pode ser autorizada, excepcionalmente, quando necessária à execução de obras, atividades ou projetos de utilidade pública ou de interesse social, sendo vedada para fins de loteamento imobiliário especulativo se houver alternativa técnica e locacional.
C
Depende apenas da compensação financeira ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, não sendo exigida a compensação florestal física.
D
É de livre escolha do proprietário, desde que ele mantenha 20% da área total da propriedade como Reserva Legal, independentemente do estágio de regeneração.