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Uma das causas de suspensão da outorga dos direitos de uso...
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Q4420202
Teclas de Atalhos
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Uma das causas de suspensão da outorga dos direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos) é
A
a ausência de uso por mais de um ano.
B
a modificação do quadro societário do outorgado.
C
a necessidade de elevação dos níveis dos reservatórios.
D
o vencimento do prazo da outorga concedida.
E
a superveniência de calamidade que resulte em necessidade premente de água.