A realização dos estudos técnicos necessários à instrução...
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A realização dos estudos técnicos necessários à instrução...

A realização dos estudos técnicos necessários à instrução do processo de licenciamento ambiental ficará a cargo


A

de profissionais do quadro de funcionários da empresa requerente.


B

dos agentes de órgãos ambientais, com recolhimento de custas pelo empreendedor.


C

de profissionais independentes e conveniados com o poder público.


D

de servidores de carreira dos órgãos ambientais nomeados para o ato.


E

de profissionais legalmente habilitados, custeados pelo empreendedor.