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No que diz respeito aos crimes contra a flora, assinale a...
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Q4420450
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito aos crimes contra a flora, assinale a opção correta.
A
Extrair pedra ou areia de florestas de domínio público, mesmo que sem prévia autorização, não configura delito ambiental, pela irrelevância penal.
B
O crime de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a modalidade culposa.
C
Não incorre em crime quem procede à poda ou ao corte de árvore quando o órgão ambiental responsável não responder de maneira fundamentada, no prazo máximo de 45 dias, a requerimento que solicita o corte ou a poda em razão da possibilidade de ocorrência de acidente devidamente atestada por empresa ou profissional habilitado, considerada tacitamente autorizada sua realização quando esgotado o referido prazo.
D
Nos crimes contra a flora, a pena é diminuída se do fato resulta modificação do regime climático.
E
Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação não é considerado crime ambiental.