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Considere a seguinte situação hipotética. Um produtor rural...
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Q4436396
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética.
Um produtor rural localizado no semiárido piauiense perfurou poço tubular em sua propriedade com o objetivo de captar água subterrânea para irrigação de cultura de milho durante o período de estiagem. Ao ser fiscalizado pelo órgão gestor de recursos hídricos, alegou que, por se tratar de propriedade privada e de água subterrânea localizada em seu terreno, não haveria necessidade de qualquer autorização formal, bastando comunicar o município.
Com base na Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para realizar a captação pretendida o produtor deverá:
A
Solicitar licença ambiental ao IBAMA.
B
Obter outorga de direito de uso dos recursos hídricos junto ao órgão competente.
C
Registrar a captação apenas no cartório de registro de imóveis.
D
Solicitar autorização normativa do CONAMA.
E
Comunicar exclusivamente ao município onde se localiza a propriedade.