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Leia o texto a seguir: “O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é instrumento econômi...
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Direito ambiental
Lei nº 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
Teclas de Atalhos
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Leia o texto a seguir:
“O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é instrumento econômico que visa incentivar proprietários rurais e comunidades a conservar ecossistemas, por meio de compensação financeira pela manutenção de serviços ambientais como proteção de nascentes, sequestro de carbono e conservação da biodiversidade.”
Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/servicosambientais. Acesso em: 16 fev. 2026.
Com base no texto acima e na Lei nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, identifique a alternativa CORRETA.
A
O PSA constitui instrumento econômico que reconhece e incentiva a conservação ambiental mediante compensação por serviços ecossistêmicos prestados voluntariamente.
B
O PSA substitui integralmente a obrigação legal de recomposição de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
C
O pagamento por serviços ambientais aplica-se exclusivamente a unidades de conservação de proteção integral.
D
O PSA possui natureza exclusivamente punitiva, sendo aplicado como sanção administrativa por infração ambiental.
E
O PSA transfere ao poder público a responsabilidade pela gestão direta das áreas privadas beneficiadas pelo incentivo.