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A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos...
A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.
A
O licenciamento ambiental não se aplica às atividades de mineração ou extração de material do subsolo.
B
O licenciamento ambiental integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
C
O licenciamento ambiental dispensa avaliação técnica.
D
O licenciamento ambiental substitui a fiscalização ambiental.