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Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser...
Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais. Em relação às condicionantes ambientais identifique a alternativa correta.
A
As condicionantes ambientais substituem o licenciamento ambiental.
B
As condicionantes ambientais aplicam-se apenas a empreendimentos públicos.
C
As condicionantes ambientais possuem caráter facultativo.
D
As condicionantes ambientais correspondem a obrigações estabelecidas na licença ambiental.