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Q4503036
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Avalia
Durante uma fiscalização em um laboratório privado, constatou-se que o biólogo responsável técnico tinha conhecimento de que a empresa vinha descartando reagentes químicos em desacordo com a licença ambiental, mas não adotou nenhuma medida para impedir a continuidade da prática. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, essa omissão implica
A
responsabilização administrativa do biólogo, apenas.
B
responsabilização penal do biólogo, na medida de sua culpabilidade.
C
exclusão de responsabilidade, pois o biólogo não é o autor direto do crime.
D
apenas advertência, por se tratar de ato sem dolo.
E
aplicação de multa à pessoa jurídica, sem reflexo sobre o biólogo.