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Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um...
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Q4503047
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Avalia
Durante uma fiscalização, o biólogo observou que um produtor rural realizava captação de água de um córrego para irrigação. Conforme a Lei nº 9.433/1997, é correto afirmar que esse tipo de uso
A
é livre para propriedades que tenham até 15 hectares.
B
exige apenas comunicação prévia ao comitê de bacia hidrográfica.
C
está dispensado de controle, por se tratar de atividade agrícola.
D
depende de outorga de direito de uso concedida pelo poder público.
E
só é regulado quando ocorrer em área urbana.