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Durante a execução de uma obra pública de médio porte, a...
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Q4512745
Teclas de Atalhos
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Durante a execução de uma obra pública de médio porte, a equipe de fiscalização identificou falhas no gerenciamento dos resíduos gerados, tais como a ausência de segregação adequada, descarte irregular de entulhos e inexistência de documentação comprobatória da destinação final. Considerando as diretrizes da Lei n.º 12.305/2010 e as boas práticas de gestão de resíduos na construção civil, analise as afirmativas apresentadas a seguir:
I.A responsabilidade pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos é exclusiva do poder público, independentemente da origem dos resíduos.
II.A ausência de documentação que comprove a destinação final dos resíduos pode configurar não conformidade nos mecanismos de controle ambiental, passível de responsabilização administrativa, nos termos da legislação vigente.
III.A segregação dos resíduos no ponto de geração é uma etapa essencial para viabilizar a reutilização, reciclagem e demais formas de destinação final ambientalmente adequada, em consonância com a hierarquia de gestão de resíduos.
É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, apenas.
D
III, apenas.
E
I, II e III.