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Durante o processo de estruturação da atividade regulatória...
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Q4516111
Teclas de Atalhos
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Durante o processo de estruturação da atividade regulatória de um sistema regionalizado de saneamento básico, discutiu-se quais objetivos devem orientar a atuação da entidade reguladora diante de conflitos entre a expansão da cobertura, a sustentabilidade econômico-financeira e a proteção dos usuários.
Nesse contexto, a atuação regulatória estará mais alinhada aos objetivos da regulação dos serviços públicos de saneamento quando
A
concentrar a atividade regulatória na preservação do equilíbrio contratual originalmente pactuado, independentemente da evolução das condições sociais e operacionais da prestação.
B
adotar mecanismos regulatórios voltados à compatibilização entre sustentabilidade da prestação, expansão do acesso e padrões adequados de qualidade e eficiência dos serviços.
C
priorizar a estabilidade econômico-financeira do prestador, ainda que isso implique postergação contínua de metas de universalização contratualmente previstas.
D
imitar a intervenção regulatória à fiscalização contábil e tarifária, evitando interferência em metas operacionais e indicadores de desempenho.
E
estabelecer padrões uniformes de prestação sem considerar diferenças técnicas, econômicas ou regionais entre os sistemas regulados.