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O saneamento básico compreende o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais relacionados ao abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como à drenagem e ao manejo das águas pluviais urbanas. À luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n.º 14.026/2020), assinale a alternativa correta:
O resíduo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços será obrigatoriamente considerado resíduo sólido urbano, independentemente de quem seja responsável pelo seu manejo.
Os recursos hídricos constituem componente dos serviços públicos de saneamento básico, juntamente com o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Constituem serviços públicos de saneamento básico as ações realizadas por soluções individuais, ainda que o usuário não dependa de terceiros para operá-las, bem como o manejo de resíduos de responsabilidade do gerador.
Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a distribuição mediante ligação predial, incluídos os instrumentos de medição, bem como, quando a ela vinculadas, as atividades de captação, adução, reservação e tratamento de água bruta, além da adução e reservação de água tratada.
Os serviços públicos de esgotamento sanitário abrangem as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, não incluindo a destinação dos lodos nem o manejo de fossas sépticas, que são de responsabilidade exclusiva do setor privado.