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Conforme o Código Florestal, o seu Art. 4º, “considera-se Área de Preservação Permanent...
Conforme o Código Florestal, o seu Art. 4º, “considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, até a largura mínima que pode variar de 30 a 500m”. Qual é o parâmetro que é considerado no Código Florestal, para a definição da faixa marginal mínima?
A
Vazão dos cursos d’água em metros cúbicos por segundo.
B
Largura (em metros) e vazão (em metros cúbicos por segundo) dos cursos d’água.
C
Largura dos cursos d’água em metros.
D
Largura e profundidade dos cursos d’água em metros.
E
Velocidade média de escoamento dos cursos d’água em metros por segundo.