A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n°...
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A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n°...

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Q4556444
Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Instituto Verbena
Prova: Instituto Verbena - Prefeitura de Senador Canedo - Fiscal de Meio Ambiente - 2026

A Política Nacional do Meio Ambiente, criada pela Lei n° 6.938/1981, define princípios, objetivos e instrumentos para proteger os recursos naturais e controlar impactos ambientais. Um exemplo de seus instrumentos é

A

imposto sobre produtos exportados.

B

autorização para pesca esportiva.

C

código penal militar.

D

licença ambiental.

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