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Davi, Promotor de Justiça na Comarca Alfa (MT), está analisando as medidas legais que p...
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Q4561702
Teclas de Atalhos
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Davi, Promotor de Justiça na Comarca Alfa (MT), está analisando as medidas legais que podem ser adotadas visando à melhoria dos índices locais de saneamento básico.
Nesse contexto, o representante do Parquet, ao se esmiuçar sobre o regramento legal, deparou-se com dois diferentes conceitos, quais sejam:
i) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário; e
ii) conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020, se está diante, respectivamente dos conceitos de
A
sistema separador absoluto e sistema individual alternativo de saneamento.
B
sistema unitário e sistema individual alternativo de saneamento.
C
sistema separador absoluto e sistema condominial.
D
sistema separador absoluto e sistema unitário.
E
sistema unitário e sistema condominial.