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Lei Federal n.º 9.605/1998 prevê circunstâncias que atenuam...
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Q4567996
Teclas de Atalhos
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Lei Federal n.º 9.605/1998 prevê circunstâncias que atenuam a pena e circunstâncias que a agravam, quando não constituem ou qualificam o crime. Nesse contexto, analise as situações apresentadas a seguir:
I.Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
II.Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
III.Prática da infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.
IV.Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
É circunstância que atenua a pena o que se apresenta em:
A
I, II e IV, apenas.
B
I e III, apenas.
C
III, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
II e IV, apenas.