Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em área abrangida pelo Bioma Mata Atlântica, pequeno produtor rural informa que pretend...
Compartilhar
Em área abrangida pelo Bioma Mata Atlântica, pequeno produtor rural informa que pretende coletar subprodutos de flora nativa para consumo na propriedade. Na vistoria, declara também intenção de comercializar parte do material em feira local e transportar excedentes para beneficiamento fora do imóvel. Considerando a Lei n.º 11.428/2006 e o Decreto n.º 6.660/2008, assinale a alternativa correta:
A
A exploração eventual permite supressão de vegetação primária quando houver reposição florestal posterior e manutenção de uso produtivo da área.
B
A finalidade comercial é irrelevante quando o produto decorre de espécie nativa comum e a coleta é realizada em pequena escala.
C
A dispensa alcança exploração eventual para consumo na propriedade, sem propósito comercial direto ou indireto, não abrangendo venda ou beneficiamento externo.
D
A autorização federal é sempre indispensável, ainda que a exploração eventual se limite ao consumo familiar dentro da propriedade rural.
E
A dispensa alcança venda local de excedentes quando realizada por pequeno produtor, desde que a coleta ocorra sem supressão mecanizada.