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Durante uma vistoria, o agente identifica ocupação irregular em área de preservação per...
Durante uma vistoria, o agente identifica ocupação irregular em área de preservação permanente.
Considerando a legislação ambiental, assinale a alternativa correta:
A
A ocupação irregular é irrelevante, pois não influencia riscos ambientais.
B
A legislação ambiental trata apenas de áreas rurais, não abrangendo zonas urbanas.
C
O agente não tem responsabilidade em identificar ocupações irregulares.
D
A legislação ambiental proíbe ocupações em áreas de preservação permanente, cabendo ao agente comunicar e propor medidas corretivas.