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O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui...

Ano: 2026
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - ANSA - Profissional de Nível Médio - Área: Segurança do Trabalho - 2026

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Plano Nacional de Contingência (PNC), definido pelo Decreto Federal n.º 10.950/2022.

O PNC abrange os rios de jurisdição nacional e exclui expressamente de sua abrangência os rios que têm jurisdição estadual ou distrital.

C

Certo

E

Errado

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