Qual é a função do Conselho Nacional do Meio Ambiente...
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Q4647495
Teclas de Atalhos
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Qual é a função do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) no Brasil, conforme descrito no texto?


A

Estabelecer padrões e normas federais e normatizar os instrumentos da Política Ambiental.


B

Executar diretamente as Políticas Ambientais em todo o território nacional.


C

Assessorar o Presidente da República na formulação de novas leis ambientais.


D

Fiscalizar as atividades ambientais nos níveis federal e estadual.


E

Promover ações educativas sobre questões ambientais para a sociedade civil.