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Assinale a alternativa correta com relação à Política...
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Q4662499
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981.
A
A Lei estruturou o SISNAMA, integrando órgãos e entidades da União e Estados, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
B
Instituiu o registro opcional para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras por meio do Cadastro Técnico Federal.
C
A Lei define formalmente a política, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com o objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida.
D
O licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais são objetivos dessa Lei.
E
Instituiu o CONAMA, órgão somente consultivo, subordinado ao IBAMA.