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Durante fiscalização em uma área anteriormente utilizada...
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Q4709277
Direito ambiental
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Teclas de Atalhos
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Durante fiscalização em uma área anteriormente utilizada para extração mineral, o Fiscal Ambiental verificou que o local apresentava intensa erosão, ausência de cobertura vegetal e processos de assoreamento em um córrego vizinho. A empresa responsável havia encerrado suas atividades, mas não executou as medidas de recuperação previstas nos instrumentos ambientais aplicáveis.
Nessa situação, considerando os princípios da proteção ambiental e da recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa CORRETA.
A
A recuperação de áreas degradadas constitui importante instrumento para minimizar impactos ambientais, restabelecer funções ecológicas e reduzir processos de degradação.
B
Após o encerramento das atividades econômicas, cessam automaticamente todas as responsabilidades ambientais do empreendedor.
C
A recuperação ambiental somente poderá ocorrer mediante iniciativa exclusiva do Poder Público.
D
Áreas degradadas dispensam qualquer forma de monitoramento ambiental após a paralisação das atividades.