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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu instrumentos e princípios voltados à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. À luz da PNMA, assinale a alternativa correta.
A
A PNMA exclui o licenciamento ambiental de seus instrumentos, por considerar que tal matéria pertence exclusivamente ao direito urbanístico.
B
A PNMA tem entre seus objetivos a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
C
A PNMA aplica-se apenas a empreendimentos industriais de grande porte, não alcançando atividades agropecuárias nem obras públicas.
D
A política ambiental brasileira afasta a responsabilização do poluidor quando houver geração de empregos pela atividade econômica.
E
A PNMA limita a proteção ambiental ao meio natural, excluindo o meio artificial e o patrimônio cultural.