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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, as licenças...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, as licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou atividade. A licença que aprova a localização e concepção de um empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é denominada Licença
A
de Operação (LO).
B
de Efetivação da Atividade (LEA).
C
de Instalação (LI).
D
de controle Ambiental (LCA).
E
Prévia (LP).