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No processo de Licenciamento Ambiental de grandes obras de infraestrutura urbana promovidas pelos municípios, os engenheiros devem subsidiar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, o EIA/Rima deve ser apresentado na fase de requerimento de qual licença?
Licença Ambiental de Regularização
Autorização de Supressão de Vegetação
Licença de Instalação
Licença de Operação
Licença Prévia