Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de...
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação
A
que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.
B
localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.
C
que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.
D
que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.
E
localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.