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Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a...
Segundo a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, a responsabilidade pela destinação das embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, cabe às empresas produtoras e comercializadoras:
A
sob quaisquer circunstâncias.
B
após a emissão da nota fiscal.
C
antes e após a comercialização.
D
após a devolução pelos usuários.
E
antes da devolução do produto.