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O Brasil dispõe de uma política nacional do meio ambiente...
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Q511925
Teclas de Atalhos
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O Brasil dispõe de uma política nacional do meio ambiente desde 1981, quando foi promulgada a Lei no 6.938. Essa Lei e suas alterações, além de estabelecerem a Política Nacional do Meio Ambiente, constituíram o Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, com toda a sua estruturação.
Nessa estruturação, o órgão que tem a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais é o(a)
A
MMA – Ministério do Meio Ambiente
B
Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente
C
ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
D
Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
E
Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República