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Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da...
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Q519623
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 6.938/81, NÃO é(são) um instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente:
A
a educação ambiental em todos os níveis do ensino, incluindo a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do ambiente.
B
a avaliação de impactos ambientais.
C
o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
D
o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.
E
as penalidades disciplinares ou compensatórias ao nãocumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.