Imagem de fundo

A ocorrência de um programa permanente destinado a promover...

A ocorrência de um programa permanente destinado a promover o desenvolvimento institucional dos serviços públicos de saneamento para o alcance de níveis crescentes de desenvolvimento técnico, gerencial, econômico e financeiro e melhor aproveitamento das instalações existentes, é tratada no plano estadual de saneamento como uma ação de

A
recomendação facultativa.

B
exigência legal.

C
complementariedade e de exigência regional.

D
cunho administrativo e eleitoral.

E
atendimento ao anseio populacional.