Questão Q757108 - Direito Ambiental

Question

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de 2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa Política o Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
foram estabelecidos conforme a Lei no 6.938, de 31 de
agosto de 1981, e posteriores alterações pela Lei
no 7.804, de 18 de julho de 1989, e a Lei no 11.284, de
2 de março de 2006. Representa um instrumento dessa
Política o

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Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

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Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

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Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico (COMASE).

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Programa Nacional de Proteção de Florestas Tropicais e da Mata Atlântica.

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Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar.

Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente foram estabelecidos conforme a Le...